Home- busca: parte
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:34
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:03
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 09:54
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:40
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:48
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:32
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:16
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 07:02
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Antecipação da tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:14
Empresa deverá indenizar ex-empregada por destruir caderno com anotações pessoais após a rescisão contratual
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:11
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:17
Mantida sentença que julgou improcedente ação de indenização contra instituição financeira
Autora também foi condenada por litigância de má-fé.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:54
Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado
Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 12:25
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:43
Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista
Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2016 - 16:36
Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Nova União Estável
Exoneração alimentar, julgada procedente, em razão da constituição de nova união estável pela demandante.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:45
Temer discute pacote anticorrupção com ministros e líderes governistas
Vice-presidente ofereceu nesta terça café da manhã em sua residência oficial. Debate ocorre dois dias após manifestações públicas contra corrupção
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:00
Justiça condena ex-policial militar por homicídio de perueiro
Os jurados acolheram a tese da Promotoria e reconheceram o réu como autor do crime de homicídio duplamente qualificado
